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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 11:14
Transferência de quatro anos é considerada definitiva e exime banco do pagamento de adicional
O direito à parcela depende do caráter provisório da mudança.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2020 - 16:22
Empresas terão que indenizar casal por demora de mais de quatro anos na entrega do imóvel
As rés foram condenadas a pagar ao casal a quantia de R$ 15 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 12:51
Réu é condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão por assaltar motorista de aplicativo
Acusado solicitou corrida pelo celular para roubar vítima.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 10:37
STJ restabelece condenação por estupro de homem que molestou criança de quatro anos
O réu foi surpreendido pela irmã da vítima no momento exato da prática do ato libidinoso.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 09:26
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 16:45
Quatro anos após a Lei da Entrega, empresas ainda descumprem regras
Cobrança adicional pelo agendamento e prazo muito longo são os principais problemas
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:00
Após mais de quatro anos, Justiça manda intimar réu condenado que trabalha no Supremo Tribunal
Funcionário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenado a 14 anos de prisão por lavagem de dinheiro e jamais intimado pela Justiça
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 10:30
Pai é condenado a 79 anos de prisão por crime sexual contra quatro filhas
Menina mais velha e as demais sofriam a agressão a partir dos sete anos de idade, e os abusos se prolongavam até a adolescência
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:50
Passageiro que teve sequelas quatro anos depois de acidente será indenizado pela TAM
O acidente ocorreu em 1990 e o autor só descobrir a sequelas em 1994. Porém, apenas em 1995 ele ajuizou ação para ser indenizado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:51
Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão
Tentativa de homicídio. Motivo fútil.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:57
Condenado a quatro anos acusado de lesão corporal seguida de morte
O réu admitiu a autoria do crime, sob a alegação de que a vítima, embriagada, foi até sua residência e passou a lhe dar socos, após uma discussão entre os dois em um pesqueiro
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:36
Presidente do STF determina soltura de acusado preso preventivamente há mais de quatro anos
Mendes concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 96628) e mandou soltar J.C.S., preso preventivamente há mais de quatro anos, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 12:15
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:15
Condenado por compra de voto poderá perder direito de disputar eleições por quatro anos
crimes que impedem a candidatura para todos os cargos pelo prazo de quatro anos.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:00
Júri condena réu que matou mulher a facadas
Crime aconteceu na frente do filho menor de quatro anos
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 11:21
Acusado de torturar e matar menino de quatro anos é condenado a 25 anos e oito meses de reclusão
O réu não compareceu ao julgamento por estar foragido e por isso foi julgado à revelia.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 13:30
Mais quatro policiais envolvidos na morte de Patrícia Acioli serão julgados
Tenente-coronel Cláudio de Oliveira foi condenado a 36 anos de prisão
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 14:41
Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado a três anos de reclusão
Casal conviveu por dez anos e teve quatro filhos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo e processual civil. Apelação cível. Servidor público.
Progressão funcional horizontal após transcurso de 4 (quatro) anos.